segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Défice Orçamental


Para aqueles que estão/foram "obcecados" com o défice aqui fica algum esclarecimento e também demonstração de maior transparência nas contas e divulgação desse mesmo défice orçamental.


"Sócrates diz que défice ficará dentro da média europeia

23 JUL 09 às 17:20


O primeiro-ministro afirmou, esta quinta-feira, que o défice de 2009 ficará dentro da média da europeia, nos 5,9 por cento, e que as contas públicas são agora certificadas por três entidades distintas, «ao contrário do passado».

José Sócrates falava num encontro do movimento «Geração de Ideias», constituído por jovens quadros socialistas e do centro-esquerda, na antiga Feira Industrial de Lisboa (FIL).

Interrogado sobre o motivo que leva o PS a recusar que o Orçamento deste ano seja auditado pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental da Assembleia da República, Sócrates respondeu que as contas do défice público português «não são da responsabilidade do Governo».

«As contas do défice público são certificadas por várias instituições: o Banco de Portugal, o Instituto Nacional de Estatística (INE) e a Direcção Geral do Orçamento. É uma comissão técnica e, por isso, há aí um engano», sustentou o primeiro-ministro.

Depois, José Sócrates atacou implicitamente o PSD, dizendo que «há quem pretenda confundir este Governo com o anterior».

«No Governo anterior [de coligação PSD/CDS], quem certificava as contas era só o próprio Governo, através da Direcção Geral do Orçamento, mas neste momento já não é assim e as contas são certificadas também pelo Banco de Portugal e pelo INE. Não me digam que agora era preciso outra instituição para certificar mais as contas públicas», argumentou.

De acordo com Sócrates, é preciso «confiar nas instituições públicas» portuguesas, que fazem «um trabalho sério».

Em relação aos níveis do défice para este ano, Sócrates referiu que «vai crescer, tal como os de todos os países do mundo».

«Mas o défice público português vai crescer para um nível médio da União Europeia, sendo a nossa previsão de 5,9 por cento. Esta é a atitude de um Governo responsável que faz aquilo que deve ser feito neste momento: a prioridade é o crescimento e o emprego», sustentou.

Sócrates disse ainda que, se voltar a formar Governo, irá «manter o rigor e responsabilidade» nas contas públicas, num discurso em que criticou a política orçamental de Manuela Ferreira Leite no executivo PSD/CDS.

Segundo o líder socialista, durante o actual executivo, «não houve operações de maquilhagem do défice nem operações de contabilidade criativa», tendo sido atingido o menor défice de sempre em 2008 (2,6 por cento, o quarto menor da zona euro) através «de reformas estruturais».

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