Salienta Maria José Morgado
Câmaras: cenário negro em termos de corrupção
2009/05/30 18:40Redacção / SPP
Há quem consiga vender terrenos cem ou 200 vezes mais caro com diferença de semanas ou meses
A procuradora-geral adjunta, Maria José Morgado, apontou para um cenário negro em termos de corrupção nas câmaras municipais portuguesas. Aliás, foi o que aconteceu na autarquia em Lisboa que a alertou para a extensão deste fenómeno.
A responsável acrescenta que as leis para esta área são muitas e de difícil compreensão, daí há quem aposte em «vender facilidades», salienta, numa aula dada na Universidade Lusófona, no Porto, avança a «TSF».
«O quadro legal é rígido, tremendo e cheio de dificuldades para o particular, mas depois há sempre quem dê um jeito e esse é o drama. Isto depois transforma-se, de facto, no maior imposto que os portugueses pagam, o imposto do suborno e das corrupções indetectáveis», adiantou
Segundo a mesma, existem várias tentativas de corrupção e que vão desde a altura em que se aprovam alterações ao planeamento municipal, até ao licenciamento e fiscalização.
«Através do tráfico de informações privilegiadas conseguem adquirir grandes parcelas de terreno ao preço da chuva, muitas vezes em locais que se vêm a tornar valiosos em função de alterações de planos de urbanização ou de pormenor ou mesmo do PDM», acrescentou.
Por isso mesmo, segundo a mesma, quem entra nestes esquemas consegue vender terrenos cem ou 200 vezes mais caro do que comprou numa diferença de semanas ou meses, uma prática que se tem vulgarizado e não tem sido penalizada, por ser difícil de detectar.
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