Andei no site do BE (parece recorrente agora) e li a notícia sobre reacções ao relatório da Autoridade da Concorrência. Esse senhor presidente, que se auto-avaliou há uns meses, como tendo tido uma prestação muito positiva à frente da Autoridade da Concorrência, vê agora reacções de descontentamento (FELIZMENTE) de vários sectores políticos. Senão, leiam abaixo:
A Autoridade da Concorrência levou nove meses para chegar à conclusão de que não há cartelização no sector dos combustíveis. O estudo de 500 páginas é entregue esta terça-feira na Comissão Parlamentar de Assuntos Económicos e já mereceu críticas de praticamente todos os partidos. "É uma maravilhosa peça de ficção", ironizou Francisco Louçã, do Bloco de Esquerda.
O relatório foi antecipado pelo Diário Económico. Nele, Manuel Sebastião, presidente da Autoridade da Concorrência, afirma que se observa "um paralelismo de comportamentos, quer pelas empresas petrolíferas quer pelos operadores independentes", mas que "esse paralelismo não indica uma prática concentrada de fixação horizontal de preços".
Num primeiro relatório intercalar, apresentado em Junho de 2008, a Autoridade da Concorrência já afastava a existência de cartelização.
Ao contrário da Autoridade da Concorrência, Francisco Louçã não tem dúvidas de que há uma conjugação de preços entre as várias gasolineiras. "Os portugueses percebem que o simples facto da informação ser pública entre os principais distribuidores de combustíveis permite uma coordenação informal entre eles, o que configura uma situação de oligopólio, de convocação dos preços. O que devia a AC devia fazer era insistir nas medidas que proteger o contribuinte», disse à TSF o dirigente bloquista.
Diogo Feio, do CDS/PP, questionou "o tempo que se demora a fazer relatórios e depois chegar-se a conclusões relativamente inócuas em relação a uma realidade que foi e é preocupante".
Mais brando, Hugo Velosa, vice-presidente da bancada parlamentar do PSD, achou que "se devia e poderia ir mais longe em relação a alguns dos aspectos na formação dos preços e no funcionamento do mercado".
Até o PS admite que as conclusões suscitam muitas dúvidas, segundo o deputado Jorge Seguro, para quem o relatório "merecerá esclarecimentos por parte da Autoridade da Concorrência, porque de certeza não foi fácil chegar a esta conclusão".
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