quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Reacção do PS - em texto


Continuo sem conseguir perceber porque foi atacada esta reacção por parte do PS quando se limita a apresentar factos e a cronologia dos acontecimentos sem tecer suspeições nem lançamento de areia para o ar.

Leiam a seguir ou aqui e façam o favor de comentar. Sou toda ouvidos aos argumentos que possam ter a partilhar em relação a esta declaração em comparação com a do Presidente da República, ou melhor, para mim, Prof. Cavaco Silva. Sim, o site onde li é do PS, mas não é por isso que tem menos valor para mim do que a declaração vinda de Belém. Eu não vou propriamente em hipocrisias de "é o Presidente, o que diz é lei." Não, para se fazer valer a sua posição é preciso fundamenta-la e ser coerente. É preciso esclarecer e não apresentar meias verdades.


"1. O momento que o País vive e o quadro político em que decorrerá a nova legislatura, que agora se vai iniciar, exigem um esforço redobrado de todos os responsáveis políticos na criação de condições que permitam ao País vencer os desafios que tem pela frente. Este é, por isso, o pior dos momentos para lançar o País em querelas artificiais e em polémicas inúteis, sobretudo quando assentes em suspeições absurdas e totalmente infundadas. Só há uma forma de lidar com este tipo de suspeições: é cortar o mal pela raiz.

2. Depois da declaração do Senhor Presidente da República, impõe-se, do ponto de vista do Partido Socialista, recolocar a questão nos seus devidos termos, que são aliás do conhecimento geral.

3. A chamada “polémica das escutas” ou outras formas de vigilância - que, supostamente, teriam sido promovidas no Palácio de Belém pelo Governo ou por serviços sob sua dependência - não teve origem em nenhuma declaração de Deputados do Partido Socialista, nem na publicação de um qualquer e-mail pelo “Diário de Notícias”. Este caso teve origem, isso sim, em duas notícias publicadas pelo jornal “Público”, nos dias 18 e 19 de Agosto, notícias essas que, invocando expressamente um membro da Casa Civil do Senhor Presidente da República, davam conta de suspeitas de que elementos ao serviço da Presidência da República estariam sob escuta ou vigilância a mando do Governo.

4. Essa suspeição, totalmente absurda e infundada, a ser levada a sério, seria, obviamente - como todos os portugueses compreenderão - de extrema gravidade. E é merecedora de um esclarecimento cabal.

5. O Partido Socialista regista que o Senhor Presidente da República não só não referiu - ao contrário do que alguns esperavam - nenhum facto susceptível de conferir um mínimo de razoabilidade a essa suspeição, como expressamente recordou que ele próprio nunca se referiu sequer a tais suspeitas.

6. Confirma-se, portanto, aquilo que desde o inicio o Partido Socialista afirmou: essa suspeita nunca passou de uma invenção e constituiu, objectivamente, uma grave manipulação da verdade, com o único objectivo de prejudicar o Partido Socialista e o Governo. E essa foi a única manipulação que se registou neste caso lamentável. Um caso lamentável para o prestígio e para a dignidade das instituições.

7. Quero também esclarecer - porque na minha qualidade de Ministro da Presidência acompanhei a visita do Senhor Presidente da República à Região Autónoma da Madeira, em Abril de 2008 - que o assessor do Gabinete do Senhor Primeiro-Ministro a que se referiu o Senhor Presidente da República na sua comunicação ao País, integrou a lista da comitiva oficial que acompanhou o Senhor Presidente da República, sempre com total conhecimento da Casa Civil da Presidência da República. O assessor em causa é o jurista responsável pelo acompanhamento, ao nível do Gabinete do Primeiro-Ministro, das relações com as regiões autónomas e a sua participação na comitiva teve, neste caso, um especial fundamento no facto de o Senhor Presidente da República ter decidido promover durante essa viagem, como é público, a realização de um encontro de trabalho com a participação do Governo da República e do Governo Regional da Madeira sobre todas as questões pendentes entre os dois governos, reunião essa que exigiu, naturalmente, trabalho preparatório de assessoria. Seriam caricatas, se não fossem ofensivas, as referências que surgiram na imprensa a propósito do alegado comportamento do referido assessor durante essa visita.

8. Porque foram também referidas declarações de Deputados do Partido Socialista sobre a eventual colaboração de membros da Casa Civil do Senhor Presidente da Republica na elaboração do programa de Governo ou programa eleitoral do PSD, o Partido Socialista deseja ainda esclarecer o seguinte: - Em primeiro lugar, os referidos Deputados do Partido Socialista limitaram-se a reagir e a interpretar politicamente uma notícia sobre a participação de membros da Casa Civil na elaboração do programa do PSD, tal como foi publicada na comunicação social e divulgada no site oficial do próprio PSD;- Em segundo lugar, os Deputados do PS, como de qualquer outro partido, são titulares de um órgão de soberania e, nessa condição, são totalmente livres e autónomos nas opiniões políticas que emitem, assumindo por elas total responsabilidade; - O Partido Socialista rejeita, portanto, qualquer interpretação que confunda a liberdade de opinião política com qualquer exercício de manipulação.

9. Finalmente, o Partido Socialista toma nota das preocupações do Senhor Presidente da República, hoje reveladas, sobre a eventual vulnerabilidade do sistema informático da Presidência da República e está certo de que a Presidência da República, no uso da sua autonomia e gestão próprias, saberá utilizar os meios do Estado que estão, como sempre estiveram, ao seu alcance para promover a segurança das suas comunicações."

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