"Processo resulta de uma queixa apresentada em 2006
Galp investigada em Espanha
2009/07/14 14:16 Redacção / CPS
Autoridade da concorrência espanhola investiga queixa apresentada há três anos por associação de estações de serviçoA petrolífera portuguesa, Galp Energia, está a ser investigada pela Autoridade da Concorrência espanhola.
Em causa está uma queixa apresentada em 2006 pela Confederação Espanhola de Estações de Serviço (CEEES) que garante que houve uma duração indevida e antiregulamentar dos acordos de não-concorrência subscritos contratualmente com várias estações de serviço, escreve a Lusa.
Após essa data, a Galp foi fazendo inúmeras aquisições no país vizinho, onde se incluem, as compras das estações de serviço da Agip e as que integravam a Esso, ambas em Espanha.
A investigação tem como meta apurar se a compra da rede destas estações de serviço viola ou não os acordos de não concorrência estabelecidos na legislação espanhola e na União Europeia.
«Desde que a acusação foi apresentada existiram já diversas alterações no mercado, que dizem respeito a sucessivas operações de concentração empresarial realizadas pela petrolífera nacional em 2007 e 2008, que poderiam alterar a base do processo», refere o regulador.
A Comissão Nacional da Concorrência adiantou ainda que a meta passa por perceber «se os acordos de não concorrência [subscritos pelas estações de serviço] violam o artigo 1 da Lei 15/2007, de 3 de Julho, de Defesa da Concorrência, e o artigo 81 do Tratado da Comunidade Europeia».
Mais. A entidade informa que a instrução e resolução deste processo terá de estar concluída no prazo de 18 meses."
Galp investigada em Espanha
2009/07/14 14:16 Redacção / CPS
Autoridade da concorrência espanhola investiga queixa apresentada há três anos por associação de estações de serviçoA petrolífera portuguesa, Galp Energia, está a ser investigada pela Autoridade da Concorrência espanhola.
Em causa está uma queixa apresentada em 2006 pela Confederação Espanhola de Estações de Serviço (CEEES) que garante que houve uma duração indevida e antiregulamentar dos acordos de não-concorrência subscritos contratualmente com várias estações de serviço, escreve a Lusa.
Após essa data, a Galp foi fazendo inúmeras aquisições no país vizinho, onde se incluem, as compras das estações de serviço da Agip e as que integravam a Esso, ambas em Espanha.
A investigação tem como meta apurar se a compra da rede destas estações de serviço viola ou não os acordos de não concorrência estabelecidos na legislação espanhola e na União Europeia.
«Desde que a acusação foi apresentada existiram já diversas alterações no mercado, que dizem respeito a sucessivas operações de concentração empresarial realizadas pela petrolífera nacional em 2007 e 2008, que poderiam alterar a base do processo», refere o regulador.
A Comissão Nacional da Concorrência adiantou ainda que a meta passa por perceber «se os acordos de não concorrência [subscritos pelas estações de serviço] violam o artigo 1 da Lei 15/2007, de 3 de Julho, de Defesa da Concorrência, e o artigo 81 do Tratado da Comunidade Europeia».
Mais. A entidade informa que a instrução e resolução deste processo terá de estar concluída no prazo de 18 meses."
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